1. Introdução

A Calçada põe à sua disposição um serviço de compras online regulado pelos termos e condições de venda descritos em diante. Neste sentido, o uso deste site constitui o seu acordo com estes termos e condições de venda. A Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.calcadastore.com.

 

2. Dados da empresa

O site www.calcadastore.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com e .pt, com o depósito legal n.ºn.º 340473/12 no qual é propriedade de: Limite Radical, Lda. Rua Alberto Pimentel, nº 235 4780-386 Santo Tirso.

 

3. Conteúdos

O site www.calcadastore.com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais, sem autorização prévia da Limite Radical, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio www.calcadastore.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Limite Radical, Lda. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.calcadastore.com, informamos que a Limite Radical, Lda. não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Na eventualidade de existir algum erro tipográfico/informático na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Limite Radical, Lda., tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa.

 

Atenção: As cores visualizadas em computadores dependem de vários fatores como a resolução do monitor e a configuração da temperatura da cor do próprio monitor, logo, a cor real do produto pode não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia. No entanto temos sempre o cuidado de fornecer as fotografias na página do produto com o máximo rigor possível.

O catálogo de produtos da loja online calcadastore.com é independente das lojas físicas, quer ao nível de preços, quer de stocks.

 

4. Campanhas Promocionais

Todas as campanhas promocionais seguem as regras gerais de disponibilidade de stock. Salvo esteja descrito nas condições da campanha, todas as campanhas são Exclusivas Online.

Todos as promoções oferecidas pela calcadastore.com são automaticamente aplicados no Carrinho de compras, segundo as condições de cada campanha. Por conseguinte, todas devoluções e trocas que possam resultar dessas compras com recurso a um desconto (Código Promocional ou Crédito Virtual), terão por base o valor final de faturação e não o valor real dos artigos da encomenda.

Para efeitos de cálculo de Portes de Envio, o valor a ter em conta é o Total da compra já com os descontos aplicados.

Consulta todas as promoções ativas em Campanhas.

 

5. Realização de Encomendas Online

Realizar uma Encomenda em calcadastore.com é muito fácil e respeita todas as normas e leis do Comércio Eletrónico. Para saberes como fazer uma encomenda passo-a-passo clica aqui.

Importante: O tratamento das encomendas começa apenas após a confirmação de pagamento (exceto encomendas enviadas à Cobrança).

Caso os dados não estejam corretos ou pretenda alterar a sua encomenda, poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra através do nosso Apoio ao Cliente.

Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

 

6. Envio

O envio das encomendas realizadas em calcadastore.com é feito pelas transportadoras CTT Expresso e Chronopost. Atualmente enviamos encomendas para Portugal Continental e Ilhas, Espanha Peninsular, França, Mónaco, Alemanha, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suíça, Áustria, Polónia, Dinamarca, Itália, Suécia, Irlanda, Finlândia, Estónia, Letónia, Hungria, Lituânia, Brasil, Canada e Estados Unidos da América.

Pode consultar os preços e tempos de envio aqui.

 

Notas:

Nos envios para fora de Portugal, as encomendas com peso superior a 30Kg terão de ser divididas em 2 volumes sendo cobrados os portes de cada um deles.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimadas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Após a expedição da encomenda dos nossos armazéns, a responsabilidade da mesma transita para a empresa transportadora.

O acompanhamento das encomendas poderá ser feito clicando no link de Tracking enviado no e-mail de confirmação de expedição e na Área de Cliente em Encomendas, onde indicará a qualquer momento, em que lugar se encontra a sua encomenda até à receção definitiva.

Não será possível o envio a apartados de correio.

As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. Em qualquer caso, serão válidas as despesas de envio que aparecerem no momento de realização da encomenda.

 

7. Preços e Pagamentos

Os preços de todos os produtos indicados no site calcadastore.com estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Os preços praticados na loja online são independentes aos das nossas restantes lojas físicas.

 

8. Métodos de pagamento disponíveis:

MultiBanco: ao escolher esta opção, será enviado um email e SMS com os dados necessários para procederes ao pagamento da sua encomenda. Deverá efetuar o pagamento no prazo de 24 horas para garantir a disponibilidade do stock.

Visa: o pagamento por Visa requer que introduza os dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida irá aparecer uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da sua encomenda é automaticamente debitado.

Paypal: é usado exclusivamente para compras online. Com uma conta PayPal poderá optar por associar o teu cartão de crédito ou conta bancária ao PayPal e efetuar compras seguras. Será redirecionado para a página do PayPal onde deverá efetuar a sua autenticação e validar o pagamento. Depois disso regressará novamente a calcadastore.com.

 

9. Política de Trocas/Devoluções

* Para Portugal (Ilhas incluídas) são permitidas trocas e devoluções. Para os restantes países apenas são permitidas devoluções.

A Calçada aceita trocas/devoluções no prazo máximo 30 dias a contar da receção da encomenda, desde que os artigos: não tenham sido usados; não estejam personalizados; possuam etiqueta original; se encontrem em perfeitas condições de venda, na embalagem original (caso exista).
Não se aceitam trocas/devoluções de artigos de cariz pessoal (por exemplo: roupa interior).
Não se aceitam trocas/devoluções de artigos de perfumaria e cosmética com a embalagem danificada (a embalagem tem obrigatoriamente que se encontrar intacta).
As trocas/devoluções podem ser efetuadas em loja ou enviadas por correio. As despesas de transportes de trocas/devoluções ficam a cargo do cliente.

O prazo da reserva de artigos para troca é de 5 dias. Em caso de acerto de valores, o pagamento deve ser efetuado nesse período para que haja garantia de stock da reserva efetuada e confirmada pelo nosso Apoio ao Cliente.

No caso da troca/devolução ser originada por um erro de expedição da Calçada, o cliente deve entrar em contacto com o Apoio ao Cliente para procedermos à marcação da recolha do artigo, assumindo assim a Calçada todos os encargos da troca/devolução.

No entanto, o envio do(s) artigo(s) de substituição para o cliente seguem as normas dos Portes de Envio de uma compra normal. Por exemplo, para Portugal Continental, caso o artigo de substituição tenha um valor superior a 39.90€, o envio é grátis (exceto Contra Reembolso).

O cliente deve guardar sempre o comprovativo de envio uma vez que, até recebermos o(s) artigo(s) no nosso armazém, a responsabilidade é do cliente.

A Calçada não se responsabiliza por itens perdidos ou atrasados no transporte do cliente para o nosso armazém.

Em caso de troca por um artigo de valor inferior, a Calçada compromete-se a devolver o valor da diferença (excluindo os portes de envio).

Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.

O reembolso é sempre efetuado pelo mesmo método utilizado para o pagamento:

  • Multibanco ou Contra Reembolso: reembolso por Transferência Bancária

  • PayPal: reembolso para a conta PayPal

  • Visa: reembolso para o cartão utilizado

 

A transferência do valor do reembolso será efetuada num prazo máximo de 10 dias úteis após a receção da encomenda no Apoio ao Cliente da nossa empresa. A data em que o montante transferido ficará disponível na conta do cliente depende da instituição bancária do mesmo.

 

10. Reclamações

São aceites Reclamações de defeitos dos artigos após uso. Para tal, deverá seguir os passos do ponto 3 da Politica de Trocas/Devoluções.

Após a receção do seu envio, a reclamação será reportada à marca e o tempo máximo de resposta ao cliente é de 1 mês.

 

11. Privacidade

Para mais informações, recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade.

 

12. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do nosso site e dos seus conteúdos, nomeadamente as imagens, som, áudio, vídeo, desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones, combinações de cores, estrutura, botões, bem como o software, obras, ilustrações, fotografias ou desenhos industriais e quaisquer outros signos suscetíveis de utilização industrial e comercial, são propriedade e titularidade da Calçada ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão no nosso site.

O site calcadastore.com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

 

13. Responsabilidade

Todos os produtos comercializados no site calcadastore.com estão em conformidade com a legislação portuguesa. A Limite Radical, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar. A Limite Radical, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site, conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública. Deve guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na calcadastore.com. Não utilizar identidades falsas. Deve facultar os seus dados pessoais e moradas corretas, de forma a que, a Limite Radical, Lda. possa processar devidamente as encomendas. O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Limite Radical, Lda. e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo calcadastore.com, quaisquer alterações aos mesmos. A Limite Radical, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente. O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Limite Radical, Lda., na qualidade de sua única e exclusiva titular. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores, transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

 

A Limite Radical, Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

 

14. Cookies

O site calcadastore.com, por conta própria ou por contratação de terceiros, pode utilizar cookies quando o utilizador navega pelo site. Os cookies são ficheiros enviados ao navegador por meio de um servidor web com a finalidade de registar as atividades do utilizador durante o seu tempo de navegação. Os cookies utilizados associam-se unicamente com utilizadores anónimos e o seu computador e não proporcionam por si mesmos dados pessoais sobre os utilizadores. Os cookies utilizados têm, em qualquer caso, carácter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior. Os utilizadores têm a possibilidade de configurar o seu navegador para serem avisados sobre a receção de cookies e para impedirem a sua instalação no seu dispositivo eletrónico.

O calcadastore.com utiliza cookies de análise, cookies de personalização e cookies publicitários.

 

 

15. Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas no site calcadastore.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda e Utilização será submetido ao tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.

A Limite Radical, Lda. informa que para facilitar ao consumidor o exercício do Direito de Resolução, disponibiliza aqui o Formulário de Resolução do Contrato, o qual o cliente deverá descarregar, preencher e enviar digitalizado por e-mail para info@calcadastore.com.

 

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) - Lei nº144/2015 de 8/9

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1,

4800-019 Guimarães

Telefone: 253422410

Site: www.triave.pt

Endereço eletrónico: triave@gmail.com

 

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1,

4700-030 Braga

Telefone: 253617604

Site: www.ciab.pt

Endereço eletrónico: geral@ciab.pt

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,

4050-225 Porto

Telefone: 225508349

Site: www.cicap.pt

Endereço eletrónico: cicap@cicap.pt

 

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Telefone: 213847484

Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Endereço eletrónico: cniacc@fd.unl.pt

 

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha

8005-131 Faro

Telefone: 289823135

Site: www.consumidoronline.pt

Endereço eletrónico: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 Coimbra

Telefone: 239821690

Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

Telefone: 218807030

Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Endereço eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Morada: Rua Direita nº. 27 – 1º Andar

9050-405 Funchal

Telefone: 291750330

Site: www.srrh.gov-madeira.pt

Endereço eletrónico: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Morada: Rua Direita nº. 27 – 1º Andar

9050-405 Funchal

Telefone: 291750330

Site: www.srrh.gov-madeira.pt

Endereço eletrónico: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

 

*Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt